Legislação web radio: autorização e direitos autorais 2021

Muitas dúvidas surgem sobre a Legislação web radio. Como funciona? Preciso de autorização do poder público? Quais são os passos para abrir minha rádio online, é só começar ou preciso legalizar?

Bom, vamos explicar tudinho, fique tranquilo e venha com a gente porque vamos te ajudar a economizar tempo na hora da pesquisa para que você possa abrir sua rádio sem infringir as leis vigentes. Continue lendo e confira.

Antes de mais nada, você sabe o que é uma web rádio?

A onda digital que estamos sentindo com toda força agora em 2021, trouxe o recurso da rádio web. Ela é uma rádio online transmitida por streaming digital. Isso significa que, enquanto o rádio tradicional é transmitido por ondas eletromagnéticas usando frequências AM, FM ou DAB, a Web Rádio depende da tecnologia de streaming de dados para fornecer um fluxo de áudio ao vivo para dispositivos conectados à internet.

A rádio tradicional tem como barreira a localização dos ouvintes, quanto mais distante do sinal, pior é a transmissão, ocorrendo ruídos e interferências.

Contudo, essa expansão tecnológica quebra a barreira da distância e permite que a rádio web transmita sua programação para ouvintes do mesmo bairro e do Japão ao mesmo tempo.  Basta ter conexão de internet e você pode alcançar ouvintes do mundo inteiro com um custo bem menor do que a rádio tradicional.

Legislação web radio: Preciso de autorização?

Olha, uma rádio comercial tradicional precisa atender algumas obrigações legais, como ser uma empresa registrada (CNPJ). Além de autorização da Anatel, concorrer com outras rádios para receber licença de funcionamento do governo, entre outras burocracias.

A web rádio ainda não é regulamentada, não possui um órgão controlador. Logo, não há legislação para a web rádio. Para montar uma rádio web você não precisa de autorização do governo. Você só precisa de equipamentos, internet e uma plataforma de transmissão. 

O que você precisa é seguir a Lei 2965 de 2014 que rege os direito de todos (pessoas e empresas) perante a utilização da internet, e estabelece a liberdade de expressão e disseminação de conhecimento.

No entanto, se você for divulgar músicas que possuem direitos autorais você irá esbarrar no ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que com base na Lei de Direitos Autorais brasileira prevê que a  utilização de músicas publicamente por toda e qualquer pessoa é passível de cobrança.

Legislação web radio: Art. 5º. Para os efeitos desta Lei, considera-se:

II – transmissão ou emissão – a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético;

Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:

X – quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.

Fica bem evidente que Independente do canal, todo som e imagem depende da autorização do autor da obra. Como existem mais de 100 mil rádio.

Você pode acessar o site do ECAD para conferir tabelas de valores, eles disponibilizam um software “ECAD TEC RÁDIO” para usuários ativos terem acesso a programação deles. É importante entender que é sua responsabilidade informar ao Ecad as músicas com direitos autorais que sua rádio está reproduzindo.

Em muitos, segundo o próprio ECAD as rádios são descobertas quando estão grandes e isso gera a cobrança dos encargos.  Então para não ter surpresas depois, dá uma passadinha no site deles.

Mas é possível não pagar o ECAD, sabia?

Existem músicas que não possuem direitos autorais e podem ser usadas em sua rádio sem gerar cobrança posterior. Aposte nelas, se não puder pagar os direitos autorais no momento.

Legislação web rádio: precisa de CNPJ?

Não existe a necessidade de ser uma pessoa jurídica para abrir a sua web rádio. Mas dependendo do seu real objetivo, se você que transformar sua rádio online em um negócio rentável, em um certo momento será necessário formalizar sua web rádio.

Por exemplo, se você pretende monetizar sua rádio e vender anúncios a outras empresas que façam negócio com sua rádio podem exigir nota fiscal. Porém, você pode ir devagar dando um passo de cada vez, começando com o ME quando entender que será necessário ter o CNPJ. 

Você precisa de ajuda para montar todo o processo da sua Rádio On-line?

Vamos começar do começo? Pense em um estúdio básico que pode ser montado em sua própria casa Vamos começar sem perder a qualidade e entregar a melhor experiência para os ouvintes porque dessa forma será possível monetizar sua rádio e viver do seu sonho. Faz sentido para você? Então, vamos lá!

Nós montamos um conteúdo com 6 etapas pensando naqueles detalhes que só se percebe na hora. Por exemplo: quando você escolhe o canto da casa sem pensar nos ruídos do ambiente e quando começa a transmissão percebe que escolheu o lugar mais barulhento da casa.

Clique aqui e entenda as 6 etapas que você deve pensar na hora de criar sua web rádio de equipamento a escolha do local que irá virar seu home estúdio. 

Por último, mas não menos importante…

Esse conteúdo te ajudou? Nosso objetivo é te ajudar a ter uma rádio online de sucesso. Começamos há 8 anos atrás e não nos arrependemos em acreditar em nossos sonhos. Por isso, sempre digo e repito porque sei que muitas vezes pode ser difícil acreditar em um sonho sozinho. Mas estamos aqui para te ajudar, apoiar e dar o caminho das pedras, assim você pode evitar o erro que cometemos e chegar ao seu objetivo mais rápido.

Já ajudamos centenas de pessoas (veja aqui)que tinham o sonho de ter uma web rádio. E até mesmo pessoas que usaram a web rádio para aumentar  o rendimento de seus negócios, como lojas. E sei que se você tem interesse em web rádio podemos te ajudar também.

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